Trabalho e Segurança Social
Nossos serviços abrangem uma ampla gama de áreas, tanto em consultoria como em contencioso, tais como: (i) Direito individual, (ii) Direito coletivo, (iii) Segurança Social; (iv) Due Diligence; e (v) Serviços de Migração. Nossa equipe é composta por profissionais com profunda compreensão das complexidades trabalhistas, em constante acompanhamento da legislação vigente.
Destacamo-nos por oferecer serviços altamente personalizados, respaldados por um forte compromisso com nossos clientes. A interação próxima garante uma compreensão profunda de suas atividades, permitindo a implementação de soluções rápidas e adaptadas às suas necessidades específicas.
Nossa equipe não só aborda a resolução de conflitos e litígios, mas também se compromete com um aconselhamento preventivo contínuo com uma abordagem proativa, contribuindo para o sucesso e bem-estar de suas empresas e relações trabalhistas.
Serviços:
Direito Individual:
- Resposta a consultas e assistência no desenho de políticas retributivas.
- Cumprimento de benefícios gerais e especiais do setor de atividade.
- Elaboração de relatórios e pareceres legais.
- Contratação de trabalho, seleção de tipos contratuais e gestão de modificações.
- Aconselhamento em demissões, reestruturações e processos disciplinares.
- Implementação de processos de controle de terceirização de serviços.
- Aconselhamento em regimes de contribuição e subsídios.
Investigações Administrativas:
- Tratamento de denúncias de assédio.
- Aconselhamento e implementação de políticas de prevenção e protocolos.
- Treinamentos e cursos em matéria de prevenção de assédio.
Direito Coletivo:
- Assessoria em relações coletivas e negociação com organizações sindicais.
- Intervenção e solução de conflitos coletivos.
- Redação de acordos e convenções.
- Representação perante Conselhos de Salário.
Litígios e Trâmites Administrativos:
- Assistência e defesa em litígios trabalhistas perante o Poder Judiciário.
- Aconselhamento em processos administrativos perante órgãos governamentais.
- Patrocínio em instâncias administrativas e contenciosas.
Due Diligence em Matéria Trabalhista:
- Controle de cumprimento de normas e obrigações trabalhistas.
- Controle de cumprimento de normas de segurança social.
- Elaboração de relatórios de auditoria.
Serviços Migratórios:
- Atendimento personalizado a estrangeiros.
- Residências, Folhas de Identidade Provisória.
- Realocação de empregados e gestão de autorizações de trabalho.
- Trâmites de legalização e apostila para documentos oficiais.
Aconselhamento em Segurança e Saúde Ocupacional:
- Aconselhamento em implementação e melhoria de Sistemas de Gestão de segurança e saúde ocupacional.
- Aconselhamento aos Serviços de Prevenção e Saúde no Trabalho.
- Cumprimento de observações e acompanhamento de processos perante o MTSS.
Corporativo / M&A
Nosso departamento de Direito Corporativo e Fusões & Aquisições (M&A) é o motor que impulsiona o sucesso das empresas em um mundo em constante evolução. Com uma equipe de profissionais altamente especializados e apaixonados pelo mundo dos negócios, estamos comprometidos em fornecer soluções legais que capacitam empresas locais e internacionais a alcançar seus objetivos estratégicos.
Nossa experiência
Com mais de 40 anos de experiência no campo do Direito Corporativo, testemunhamos as transformações e desafios que as empresas enfrentam continuamente. Trabalhamos com uma ampla gama de clientes, desde startups até corporações multinacionais, e fornecemos aconselhamento em uma variedade de indústrias.
Nossa profunda compreensão das dinâmicas empresariais nos permite antecipar problemas legais e fornecer soluções proativas, adequadas às necessidades e interesses específicos de cada cliente.
Nossos serviços incluem:
1. Constituição de Sociedades: Ajudamos na formação de empresas, incluindo a seleção da estrutura legal adequada e a elaboração de documentos corporativos.
2. Governança Corporativa: Aconselhamos em questões de governança corporativa, garantindo transparência e conformidade regulatória.
3. Contratos Comerciais: Negociamos, redigimos e revisamos contratos comerciais para garantir que protejam os interesses de nossos clientes.
4. Fusões e Aquisições (M&A): Aconselhamos em transações complexas de M&A, desde a devida diligência até a negociação e o fechamento de acordos.
5. Reestruturação Corporativa: Ajudamos empresas a se reestruturarem, fundirem ou dividirem para melhorar sua eficiência e competitividade.
Na Castellán não somos apenas advogados, contadores ou escreventes. Somos parceiros estratégicos de nossos clientes. Nos esforçamos para entender profundamente seus negócios e seus objetivos para fornecer soluções legais que gerem valor.
Contabilidade e Fiscalidade
Uma gestão contabilística e fiscal adequada e proativa é essencial para o sucesso de qualquer negócio. A nossa equipa de profissionais especializados em contabilidade e fiscalidade está empenhada em fornecer soluções abrangentes e estratégicas que permitam às empresas cumprir as suas obrigações fiscais e financeiras de forma eficiente.
A Nossa Experiência
Há mais de 20 anos que ajudamos empresas de diversos setores a manterem-se em conformidade com as regulamentações em vigor e a otimizar a sua gestão financeira. A nossa profunda compreensão da legislação fiscal e contabilística permite-nos fornecer aconselhamento sólido e orientação estratégica.
Os Nossos Serviços
1. Contabilidade e Finanças: Prestamos serviços de análise e elaboração de demonstrações contábeis, relatórios de rentabilidade e gestão, incluindo controlo de processos de outsourcing. Concebemos e implementamos planos financeiros e sistemas de custeio, bem como elaboramos e avaliamos projetos de investimento.
2. Gestão de Pessoal: Fornecemos vários serviços relacionados com a gestão de pessoal, como aconselhamento sobre contribuições para a segurança social, liquidação de salários e outras remunerações, conceção de políticas de remuneração, cálculo de custos e auditorias laborais.
3. Aconselhamento Fiscal: Oferecemos assistência para identificar áreas de risco e oportunidades de maximização de resultados, bem como processos de planeamento fiscal, diagnóstico da situação fiscal da empresa e avaliação de contingências.
4. Cumprimento Fiscal: Apoiamos os nossos clientes no cumprimento das suas obrigações fiscais e nos objetivos do seu negócio, incluindo o tratamento de isenções fiscais.
O nosso compromisso é fornecer um serviço personalizado e aconselhamento rigoroso, procurando adicionar valor aos nossos clientes e promover uma gestão fiscal e financeira sólida.
Litígios / Resolução de Conflitos
Acreditamos que a resolução eficaz de disputas é essencial para proteger os interesses e o patrimônio de nossos clientes. Por isso, nossa equipe de profissionais especializados em resolução de conflitos está dedicada a fornecer soluções estratégicas e eficazes em uma ampla gama de questões legais.
Nossa Abordagem
Priorizamos a obtenção de soluções ágeis, criativas e adequadas às necessidades específicas de cada cliente e questão. Nos esforçamos para recompor as relações comerciais quando possível e para proteger os interesses de nossos clientes, minimizando custos e interrupções.
Nossos Serviços
Na Castellán, oferecemos um conjunto completo de serviços projetados para atender às necessidades específicas de nossos clientes nessa área, incluindo:
1. Negociação e Mediação: Utilizamos técnicas de negociação e mediação para buscar soluções amigáveis e acordos benéficos para todas as partes envolvidas.
2. Litigação Cível e Comercial: Representamos nossos clientes em processos judiciais em todas as áreas do direito civil e comercial, fornecendo uma defesa sólida e estratégica.
3. Arbitragem: Participamos de processos de arbitragem para resolver disputas de forma eficaz e fora do sistema judicial tradicional.
4. Resolução de Disputas Internacionais: Ajudamos empresas e indivíduos a resolver disputas legais envolvendo jurisdições internacionais e leis estrangeiras.
5. Recuperação de Ativos: Temos experiência em processos de cobrança extrajudicial e judicial para a recuperação de ativos e cobrança de devedores.
Notarial / Imobiliário
Nosso Departamento de Imobiliário / Direito Notarial está dedicado a fornecer soluções legais sólidas e eficientes para lidar com todas as necessidades relacionadas a imóveis e aspectos notariais.
Nossa Experiência
Com mais de 30 anos de experiência no campo do Direito Imobiliário e Notarial, aconselhamos numerosos clientes em uma ampla gama de transações imobiliárias, desde aquisições de propriedades até planejamento sucessório.
Nossos Serviços
Oferecemos um conjunto completo de serviços projetados para atender às necessidades específicas de nossos clientes, incluindo:
1. Transações Imobiliárias: Fornecemos aconselhamento e representação legal na compra, venda e locação de propriedades comerciais e residenciais. Também facilitamos processos de conformidade e elaboração de contratos.
2. Financiamento Imobiliário: Ajudamos nossos clientes a garantir o financiamento necessário para seus projetos imobiliários, incluindo empréstimos hipotecários e estruturação financeira.
3. Planejamento Sucessório: Auxiliamos no planejamento e preparação de testamentos, fundos fiduciários e outros instrumentos legais para garantir a transferência eficiente de propriedades e patrimônio para as gerações futuras.
4. Direito Notarial: Nossos notários estão disponíveis para realizar todos os tipos de atos notariais.
5. Conformidade Regulatória: Garantimos que todas as transações estejam em conformidade com as regulamentações e requisitos legais aplicáveis.
Na Castellán, acreditamos em fornecer uma abordagem personalizada para cada cliente e transação. Entendemos que cada caso é único e trabalhamos de perto com nossos clientes para alcançar seus objetivos de forma eficaz e segura.
Administrativo e Regulatório
Nossa equipe de profissionais está dedicada a fornecer soluções legais abrangentes em um ambiente normativo em constante evolução. Já assessoramos empresas, organizações e cidadãos em uma ampla gama de assuntos relacionados à Administração Pública.
Nossos Serviços
1. Procedimentos de Contratação Administrativa: Auxiliamos em procedimentos de contratação administrativa, que incluem licitação pública, contratação direta, parceria e participação público-privada. Nossos serviços incluem análise e impugnação de editais, formulação de consultas, assistência na apresentação de propostas e defesa do proponente durante todo o processo competitivo. Isso inclui resposta a questionamentos, interposição de recursos administrativos, promoção de ações de anulação perante o Tribunal de Contencioso Administrativo e ações de reparação patrimonial.
2. Litígios Administrativos
3. Consultoria em Direito Regulatório: Fornecemos consultoria em questões relacionadas a regulamentações e normas setoriais ou de áreas de prática específicas.
4. Procedimentos sancionatórios: Defendemos empresas e particulares contra sanções e multas impostas pela Administração Pública.
